O decreto dispensa licitações e desburocratiza aquisição de bens e serviços.

Mesmo com o aumento do volume das chuvas no último mês março, na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu manter a situação de emergência, em decorrência da estiagem, em 196 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3) e tem validade por 180 dias. Na lista estão cidades como Campina Grande, que abastece 18 municípios da região com as águas do Açude Boqueirão, e Monteiro, no Cariri, que virou símbolo da transposição do Rio São Francisco, além de Pombal, que foi alvo de investigação do Ministério Público do Estado por expedir decreto municipal, apesar de ter chovido mais que o dobro da média histórica.

No período, o governo pode abrir crédito extraordinário e desburocratizar procedimentos licitatórios. Dentre os atos liberados está a dispensa de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

As situações de anormalidade são válidas apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelos croquis das áreas afetadas, por município, que serão apresentados oportunamente.

Chuvas intensas em março

No mês de março foi registrado chuva em 163 municípios paraibanos, de acordo com Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O volume de chuvas ajudou na recarga dos açudes de Coremas, que atingiu 10,35% do total de sua capacidade, e de Boqueirão, que abastece Campina Grande e outras 18 cidades, está com 17,15% de sua capacidade.

No decreto, o governador do estado justifica que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas no Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. Ricardo Coutinho argumenta, ainda, que as chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que vem exigir a ação do Poder Público Estadual.

Veja a relação dos municípios abrangidos pelo decreto de Situação de Emergência:

1 Água Branca

2 Aguiar

3 Alagoa Grande

4 Alagoa Nova

5 Alcantil

6 Algodão de Jandaíra

7 Amparo

8 Aparecida

9 Araçagi

10 Arara

11 Araruna

12 Areia

13 Areia de Baraúnas

14 Areial

15 Aroeiras

16 Assunção

17 Bananeiras

18 Baraúna

19 Barra de Santa Rosa

20 Barra de Santana

21 Barra de São Miguel

22 Belém

23 Belém do Brejo do Cruz

24 Bernardino Batista

25 Boa Ventura

26 Boa Vista

27 Bom Jesus

28 Bom Sucesso

29 Bonito de Santa Fé

30 Boqueirão

31 Brejo do Cruz

32 Brejo dos Santos

33 Cabaceiras

34 Cachoeira dos Índios

35 Cacimba de Areia

36 Cacimba de Dentro

37 Cacimbas

38 Caiçara

39 Cajazeiras

40 Cajazeirinhas

41 Caldas Brandão

42 Camalaú

43 Campina Grande

44 Capim

45 Caraúbas

46 Carrapateira

47 Casserengue

48 Catingueira

49 Catolé do Rocha

50 Caturité

51 Conceição

52 Condado

53 Congo

54 Coremas

55 Coxixola

56 Cubati

57 Cuité

58 Cuité de Mamanguape

59 Curral Velho

60 Damião

61 Desterro

62 Diamante

63 Dona Inês

64 Duas Estradas

65 Emas

66 Esperança

67 Fagundes

68 Frei Martinho

69 Gado Bravo

70 Guarabira

71 Gurinhém

72 Gurjão

73 Ibiara

74 Igaracy

75 Imaculada

76 Ingá

77 Itabaiana

78 Itaporanga

79 Itatuba

80 Jericó

81 Joca Claudino (Santarém)

82 Juarez Távora

83 Juazeirinho

84 Junco do Seridó

85 Juru

86 Lagoa

87 Lagoa de Dentro

88 Lagoa Seca

89 Lastro

90 Livramento

91 Logradouro

92 Mãe D’Água

93 Malta

94 Mamanguape

95 Manaíra

96 Marizópolis

97 Massaranduba

98 Matinhas

99 Mato Grosso

100 Maturéia

101 Mogeiro

102 Montadas

103 Monte Horebe

104 Monteiro

105 Mulungu

106 Natuba

107 Nazarezinho

108 Nova Floresta

109 Nova Olinda

110 Nova Palmeira

111 Olho D’água

112 Olivedos

113 Ouro Velho

114 Parari

115 Passagem

116 Patos

117 Paulista

118 Pedra Branca

119 Pedra Lavrada

120 Pedro Regis

121 Piancó

122 Picuí

123 Pilar

124 Pilões

125 Pirpirituba

126 Pocinhos

127 Poço Dantas

128 Poço de José de Moura

129 Pombal

130 Prata

131 Princesa Isabel

132 Puxinanã

133 Queimadas

134 Quixaba

135 Remígio

136 Riachão

137 Riachão do Bacamarte

138 Riacho de Santo Antônio

139 Riacho dos Cavalos

140 Salgadinho

141 Salgado de São Félix

142 Santa Cecília

143 Santa Cruz

144 Santa Helena

145 Santa Inês

146 Santa Luzia

147 Santa Terezinha

148 Santana de Mangueira

149 Santana dos Garrotes

150 Santo André

151 São Bentinho.

152 São Bento

153 São Domingos

154 São Domingos do Cariri

155 São Francisco

156 São João do Cariri

157 São João do Rio do Peixe

158 São João do Tigre

159 São José da Lagoa Tapada

160 São José de Caiana

161 São José de Espinharas

162 São José de Piranhas

163 São José de Princesa

164 São José do Bonfi m

165 São José do Brejo do Cruz

166 São José do Sabugi

167 São José dos Cordeiros

168 São José dos Ramos

169 São Mamede

170 São Miguel de Taipu

171 São Sebastião de Lagoa de Roça

172 São Sebastião do Umbuzeiro

173 São Vicente de Seridó

174 Serra Branca

175 Serra da Raiz

176 Serra Grande

177 Serra Redonda

178 Sertãozinho

179 Sobrado

180 Solânea

181 Soledade

182 Sossego

183 Sousa

184 Sumé

185 Tacima

186 Taperoá

187 Tavares

188 Teixeira

189 Tenório

190 Triunfo

191 Uiraúna

192 Umbuzeiro

193 Várzea

194 Vieirópolis

195 Vista Serrana

196 Zabelê

Com informações e imagem do Jornal da Paraíba

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